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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Lei Complementar nº 104/01 - Reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Súmula vinculante: uma nova abordagem
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023
Por Gisele Leite
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual civil. Administrativo. Sentença proferida com resolução de mérito.
Sentença declarada nula. Ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.
Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:20
Comentários à Lei Maria da Penha
Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 11:00
IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO
Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2024 - 14:16
Pretendo doar uma casa para minha filha mas quero proteger seu patrimônio de possíveis "Casamentos problemáticos". É possível?
A Doação com cláusulas restritivas é uma excelente forma de planejamento patrimonial visando a proteção e preservação dos bens.
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Array Publicado em 2024-05-02T09:22:30.657591
O autor da herança não deixou cônjuge, ascendentes, nem filhos. Restaram apenas irmãos e sobrinhos. Quem herda nesse caso?
A ordem de vocação hereditária está descrita no art. 1.829 do Código Civil.
